POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este é um site mantido e administrado por WBG COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.945.787/0001-02 e sediada na Avenida Doutor Cardoso de Melo, 474, Vila Olímpia, São Paulo, SP, CEP 04548-002. A SOUQ - online store tem como objetivo ser um centro comercial virtual/físico para a promoção e comercialização varejista de produtos e/ou serviços de empresas de diversos ramos de atividades relacionadas à indústria da moda. Ao acessar http://www.souqstore.com.br/, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, que deverá ser estritamente respeitado.
Antes de acessar o Website, o USUÁRIO deverá certificar-se de que entende integralmente as práticas da empresa, em relação à coleta e à utilização de suas informações pessoais.
· Caso tenham quaisquer dúvidas ou preocupações em relação a esta política, deverão contatar a SOUQ pelo e-mail: dpo@oaz.co .

PRINCIPAIS DEFINIÇÕES
· Usuário: Qualquer pessoa que navegar pela loja online SOUQ.
· Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos na loja online SOUQ.
· Área pessoal restrita: Seção da loja online SOUQ acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
· Login: Identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online SOUQ.
· Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
· Titular: pessoa natural cujos dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis são objeto de tratamento;
· Dados Pessoais: toda e qualquer informação que torne o indivíduo identificado ou identificável;
· Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações nas quais são utilizados dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
· Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis;
· Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis em nome do Controlador;
· Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo titular dos dados pessoais ou seu representante legal, por escrito ou por outro meio que demonstre a sua manifestação de vontade, para que a SOUQ colete e trate os seus dados pessoais, de acordo com a finalidade previamente descrita.

NAVEGAÇÃO
A loja online SOUQ é mais bem visualizada com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; e Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores.
Para visualizar alguns conteúdos disponíveis na loja online SOUQ, será necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de recursos de Java Script e cookies habilitados no browser.
O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.
Salvo disposição diversa ou notificação, a loja online SOUQ procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:
i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
ii) casos fortuitos ou força maior;
iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e
v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

PARA QUE ESSAS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS?
A coleta das informações tem como finalidade permitir que a SOUQ ofereça serviços e funcionalidades que possam ser mais adequados às necessidades dos seus VISITANTES e USUÁRIOS, bem como personalizar os serviços, para fazer com que as experiências dos VISITANTES e USUÁRIOS com a SOUQ sejam as mais cômodas e satisfatórias possíveis. As Informações Pessoais que a SOUQ solicita têm os seguintes propósitos: a) Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil dos VISITANTES e USUÁRIOS, como interesses, comportamentos e demografia desses, para compreender melhor suas necessidades e interesses e, assim, oferecer conteúdo e serviços mais relevantes e proporcionar uma melhor experiência online; b) Aperfeiçoar as iniciativas comerciais e promocionais da SOUQ e analisar as páginas visitadas e as buscas realizadas pelos VISITANTES e USUÁRIOS para melhorar a oferta de conteúdos e serviços; e c) Resolver eventuais questões legais relacionadas ao portal de acesso de VISITANTES e USUÁRIOS;
As informações solicitadas aos VISITANTES e USUÁRIOS são necessárias para melhorar e personalizar a experiência de acesso, navegação e apresentar informações relevantes para a experiência do VISITANTE e USUÁRIO junto ao Website da SOUQ.
Essas informações não serão utilizadas além das hipóteses previstas neste documento e qualquer uso estará sempre vinculado com as diretrizes traçadas pela SOUQ nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
Ao acessar o Website da SOUQ e ao adquirir acesso ao conteúdo oferecido, VISITANTES e USUÁRIOS declaram ciência e concordância de que a SOUQ pode vir a utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos:
a) Fornecer, manter, proteger, desenvolver e melhorar os serviços e produtos ofertados pela SOUQ; b) Manter os VISITANTES e USUÁRIOS informados sobre os serviços, produtos, atividades e novidades da SOUQ, bem como sobre eventuais ofertas especiais que possam ser do interesse dos VISITANTES e USUÁRIOS; c) Manter atualizados os cadastros dos USUÁRIOS para fins de contato telefônico, correio eletrônico, SMS ou outros meios de comunicação; d) Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação dos VISITANTES e USUÁRIOS no Website da SOUQ; e) Garantir a segurança dos VISITANTES e USUÁRIOS e responder a eventuais dúvidas ou solicitações; f) Armazenar as preferências dos VISITANTES e USUÁRIOS; e g) Realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento. DA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ACESSO
A SOUQ recebe e armazena as informações dos seus VISITANTES e USUÁRIOS, automaticamente em seus servidores de Informação de acesso dos VISITANTES e USUÁRIOS, mediante a utilização de cookies. Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e guardados no computador de VISITANTES e USUÁRIOS, que servem para reconhecer, acompanhar e armazenar seu histórico de ações dentro do Website da SOUQ, e tem como finalidade identificar o seu computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados.
Ao utilizar o site, VISITANTES e USUÁRIOS automaticamente autorizam o recolhimento e uso de suas informações de atividades em dispositivos que usam, de acordo com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados. A SOUQ pode acompanhar as seguintes informações fornecidas pelo navegador de VISITANTES e USUÁRIOS quando esses acessam o Website: a página de internet de onde o USUÁRIO ou o VISITANTE está acessando (conhecido como “URL de referência”); o tipo de navegador utilizado; o dispositivo a partir do qual o VISITANTE ou o USUÁRIO se conectou ao Webiste da SOUQ; a hora e a data de acesso e outras informações que não o identificam pessoalmente.
Essas informações são usadas para, entre outras coisas, manter a qualidade dos produtos e serviços prestados.
A SOUQ rastreia essas informações usando cookies que são enviados para o navegador de um VISITANTE ou USUÁRIO e armazenados no disco rígido do computador do VISITANTE ou USUÁRIO. O ato de enviar um cookie para o navegador de VISITANTES e USUÁRIOS permite à SOUQ manter um registro das preferências dos VISITANTES e USUÁRIOS ao acessar o Website. A empresa pode usar cookies persistentes e de sessão; os cookies persistentes permanecem no seu computador após você fechar a sessão e até que você os exclua, enquanto os cookies da sessão expiram quando você fecha o navegador. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador da Internet. Se o VISITANTE ou o USUÁRIO optar por desativar os cookies, algumas áreas do Website da SOUQ poderão não funcionar corretamente.

DOS MEIOS DE COLETA DAS INFORMAÇÕES
As informações são coletadas por meio de dois métodos principais:
a) Através do acesso ao Website da SOUQ: quando acessam ou navegam no Website, a SOUQ fica ciente disso e, geralmente, reúne, coleta e registra tais usos, sessões e informações relacionados com o uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento;
b) Através do fornecimento voluntário das informações: a SOUQ coleta as informações pessoais que o próprio VISITANTE ou USUÁRIO fornecem quando do cadastramento no Webiste da SOUQ e/ou quando VISITANTES ou USUÁRIOS contatam à SOUQ diretamente, por meio de qualquer canal de comunicação (por exemplo, pedidos, e-mails, Whatsapp, entre outros).
Quanto às Informações Pessoais, todas elas são incorporadas à base de dados do Website da SOUQ. Os VISITANTES e os USUÁRIOS consentem e concordam que a SOUQ poderá, a seu exclusivo critério, confirmar a exatidão dos dados pessoais informados pelos VISITANTES e USUÁRIOS consultando entidades públicas, companhias especializadas ou órgãos competentes. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade dos VISITANTES e USUÁRIOS quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecerem, motivo pelo qual a SOUQ poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender e/ou cancelar o cadastro do USUÁRIO, caso detecte qualquer inexatidão.

TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS
A SOUQ empenha-se em adotar as melhores práticas de tratamento e Segurança da Informação, priorizando a proteção e inviolabilidade dos dados pessoais de seus clientes, parceiros, colaboradores, parceiros e demais titulares, além de adotar todas as medidas preventivas administrativas, técnicas e físicas, para manutenção da integridade desses dados, de modo a evitar a ocorrência de eventuais danos.
Conforme permitido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a SOUQ poderá recorrer à subcontratação de empresas para a realização do tratamento total ou parcial dos dados pessoais.
Nessas hipóteses, as empresas se comprometem, nos termos dos contratos celebrados, a guardarem sigilo e a garantir a privacidade e a segurança dos dados a que tenham acesso, não podendo utilizá-los para quaisquer outros fins, nem os relacionar com outros dados que possuam.
Somente quando necessário, a SOUQ poderá compartilhar as informações dos usuários com:
(i) Clientes e parceiros, colaboradores, parceiros e prestadores de serviços, envolvidos na realização das atividades institucionais;
(ii) Empresas do grupo como a SOUQ e provedoras de serviços de hospedagem de plataformas, prestadores de serviços para manutenção das plataformas, prestadores de serviços de hospedagem de e-mail, plataformas de gerenciamento de eventos, bem como, prestadores de serviços eventualmente contratados para cursos, palestras, feiras, exposições e eventos;
(iii) Órgãos públicos, quando da eventual necessidade de prestação de contas ou de informações, para cumprimento de obrigação legal.

DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A SOUQ não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade, excetuando-se casos em que há uma previsão legal, ou consentimento explícito de seus pais ou responsáveis legais, conforme a legislação vigente.
Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de tratamento deste tipo de dado pessoal, de forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente.

DO TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS
A SOUQ utilizará seus dados pessoais por quanto tempo for necessário para exercer as estritas finalidades para as quais seus estes foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.
Quando no término do tratamento, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.

MEDIDAS DE SEGURANÇA
Todas as suas informações que passam pelo nosso sistema, da senha pessoal aos dados do cartão de crédito, são codificadas. As operações são criptografadas e, por isso, não podem ser lidas nem alteradas por terceiros.
Nosso sistema de proteção durante as movimentações pela Internet é o mesmo usado pelas principais instituições financeiras. O cadeado fechado, localizado no canto inferior da tela, é sua garantia de que o ambiente é seguro.
Apenas seus dados cadastrais (nome, sexo, telefone, CEP e data de nascimento) ficarão armazenados em nosso sistema. O número de seu cartão de crédito e quaisquer outras informações sobre pagamento não serão armazenados.

DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS Os VISITANTES e USUÁRIOS
Têm direito de:
a) exigir que qualquer informação do titular dos dados seja concisa, de fácil acesso e compreensão, formulada em uma linguagem clara e simples;
b) obter da SOUQ, a qualquer momento e mediante requisição, a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais de sua titularidade;
c) solicitar as Informações Pessoais que estão sob poder da SOUQ, ou que foram por ela tratadas, devendo à SOUQ disponibilizá-las na forma em que disposto no art. 9º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;
d) solicitar, a qualquer momento, a retificação das informações pessoais que se encontrarem desatualizadas, inexatas, bem como a complementação de quaisquer informações que não estejam completas;
e) solicitar, na forma da Lei, a anonimização dos dados coletados e tratados pela SOUQ;
f) solicitar o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei, ou com o disposto na presente Política de Privacidade e Proteção de Dados;
g) solicitar a eliminação de dados tratados com o seu consentimento, mediante pedido de revogação do consentimento, conforme disposto no § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 16 da mesma lei; e, i) impedir a SOUQ de entrar em contato para fins de marketing; 9.1.1. Nas hipóteses descritas às alíneas “d”, “e” e “g”, a SOUQ deverá informar de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento.
Os VISITANTES e USUÁRIOS têm direito a solicitar a restrição do tratamento das suas informações, nas seguintes hipóteses:
(iv) em caso de contestação da exatidão das informações, o tratamento pode ser limitado durante um período que permita à SOUQ verificar sua exatidão;
(v) quando o tratamento for ilícito e o VISITANTE ou o USUÁRIO não quiserem apagar seus dados, mas apenas limitá-los;
(vi) se os dados não forem mais necessários à SOUQ, mas necessários ao VISITANTE e/ou USUÁRIO para fins extrajudiciais ou judiciais;
(vii) se o VISITANTE e/ou USUÁRIO tiverem apresentado oposição ao tratamento e não exista um interesse legítimo que prevaleça.

MODIFICAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados está sujeita a constante melhoria e aprimoramento para garantir maior transparência e segurança aos VISITANTES e USUÁRIOS. Assim, a SOUQ se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento.
Em caso de modificação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, fica a SOUQ obrigada a informar aos VISITANTES e USUÁRIOS o teor das modificações realizadas, conforme disposto no § 6º do art. 8º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Ao continuar acessando o Website da SOUQ após a entrada em vigor das modificações, VISITANTES e USUÁRIOS estarão automaticamente concordando e aceitando o teor das modificações realizadas.

FALE CONOSCO
No caso de quaisquer dúvidas em relação ao presente documento ou à SOUQ, VISITANTES e USUÁRIOS deverão entrar em contato diretamente nosso setor de privacidade e proteção de dados através do nosso Encarregado pelo e-mail dpo@oaz.co.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
O conteúdo da loja online SOUQ, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão SOUQ como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas do SOUQ ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.
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LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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Última atualização em: 28/01/2022